O Ministério Público de São Paulo pediu, através do procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias, a retirada da frase “Deus seja louvado” das cédulas do Real, o que foi negado pela 7a Vara de Justiça de São Paulo.
Cordiais Abraços, Pastor Jozenil Araújo!
Deus seja louvado vai permanecer nas notas do Real
A
7ª Vara da Justiça em São Paulo negou o pedido feito pelo Ministério
Público, através do procurador regional dos direitos do cidadão
Jefferson Aparecido Dias, para a retirada da frase “Deus seja louvado”
das cédulas do Real.
Na decisão, a justiça pontuou que a menção a Deus nas “cédulas
monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo
que o obrigue a adotar ou não determinada crença”. A informação foi
divulgada no site de notícias do Ministério do Planejamento.
Entre os argumentos manifestos na decisão, a justiça pontua que a
retirada da frase nas cédulas do Real poderia gerar “intranquilidade” na
sociedade, além de custar R$ 12 milhões aos cofres públicos, devido à
necessidade de mudança no layout, recolhimento e reimpressão de notas.
Ouvido pela justiça, o procurador-geral do Banco Central, Isaac
Sidney Menezes Ferreira, afirmou que “é possível perceber, de forma
suficientemente clara, que a expressão que se pretende extirpar das
cédulas de real, em boa verdade, emprega a palavra Deus em sentido
amplíssimo”, e que “a ideia da sentença é justamente louvar entidade
espiritual superior, nominada, pelas mais diversas religiões, de ‘Deus’,
e não afirmar a existência ou negar a existência dessa entidade”.
O juiz do caso entendeu que “a alegação de afronta à liberdade
religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à
sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão ‘Deus’ no
papel-moeda”, segundo informações do portal R7. A decisão da 7ª Vara da
Justiça é provisória, e o Ministério Público poderá recorrer da sentença
ao Tribunal Regional Federal.
A expressão “Deus seja louvado” nas cédulas da moeda nacional existe
há 26 anos, desde 26 de junho de 1986. Em 1994, época da implementação
do Plano Real, o então ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso,
soube dos planos do Banco Central de retirar a frase e ordenou que fosse
realizados “estudos necessários para que a expressão fosse
restabelecida”. O BC acatou a ordem e em 8 de junho de 1994 restabeleceu
a frase nas cédulas da moeda.
Com a divulgação da polêmica ação do Ministério Público de São Paulo, diversas lideranças cristãs se manifestaram
contra a iniciativa, e questionaram se o procurador Jefferson Aparecido
Dias não teria “preocupação com lides de maior importância”.
O pastor e deputado federal Marco Feliciano prometeu à época,
apresentar um projeto de lei proibindo a retirada da frase das cédulas.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+
